SEC aprova ETF e inicia nova fase para setor ‘cripto’

Depois de anos de recusa, a SEC (comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos) aprovou os primeiros fundos negociados em bolsa (ETFs) de bitcoin (BTC) à vista do mercado americano. Longamente esperado pelos entusiastas de ativos digitais, o aval do regulador dos EUA pode significar um impulso para a indústria de criptoativos, viabilizando o acesso de investidores institucionais e de varejo ao segmento dentro das regras das finanças tradicionais.

Afinal, o que é um ETF de bitcoin e por que ele é importante?

A aprovação ocorreu depois de um “alarme falso” na véspera, quando um post publicado por um hacker na conta oficial da SEC no X (antigo Twitter) noticiou que os ETFs estavam liberados, o que foi prontamente desmentido pelo presidente da SEC, Gary Gensler.

Um ponto relevante é que um texto assinado pelo chairman após a decisão aponta claramente que os ETFs de bitcoin foram aprovados porque a primeira moeda digital é uma commodity, e não um valor mobiliário, de modo que os reguladores devem continuar a rejeitar fundos baseados em outros criptoativos que a SEC considera serem valores mobiliários.

“Como eu disse no passado, e sem prejudicar nenhum criptoativo, a grande maioria dos ativos digitais são contratos de investimento e, portanto, sujeitos às leis federais de valores mobiliários”, destacou Gensler, que voltou a alertar para os riscos do setor.

SEC aprova ETF de bitcoin à vista nos EUA

Com a aprovação, a expectativa é a de que mais de US$ 100 bilhões dos investidores institucionais possam ser direcionados para o mercado de criptoativos. A espera pelo lançamento dos ETFs foi um dos principais motores para a disparada de 160% do bitcoin no ano passado.

Foram aceitos os ETFs de BlackRock, Fidelity, ARK Invest, Grayscale, Bitwise, VanEck, Galaxy Invesco, Franklin Templeton, WisdomTree, Valkyrie e da brasileira Hashdex. Listado na bolsa de valores de Nova York (Nyse), o ETF de bitcoin à vista da Hashdex se chama Hashdex ETF Bitcoin (DEFI). “A chegada de um ETF de bitcoin à vista nos EUA marca uma nova e promissora fase para toda a indústria de criptoativos”, afirma Samir Kerbage, sócio da Hashdex.

O presidente da Binance, Richard Teng, afirma que a aprovação dos ETFs inicia um novo patamar de aceitação, maturidade e popularização do mercado de criptoativos, promovendo mais credibilidade à indústria e abrindo potencial para mais inovação. “Os ETFs de bitcoin facilitarão o acesso ao mercado de cripto, atraindo mais investidores e liquidez.”

Vinicius Bazan, chefe de criptoativos da Empiricus, diz que a aprovação é um marco na história dos criptoativos e um passo importante na construção de um “bull market” em 2024 e 2025. Contudo, Bazan não descarta que haja um movimento de “compra no boato e venda no fato”, com queda nos preços das criptomoedas após a confirmação, uma vez que é um evento amplamente esperado e em relação ao qual os investidores estão especulando há muito tempo. “Acho possível e até provável que tenhamos uma correção relevante dos preços pelo caminho”, prevê.

Já Nicole Dyskant, advogada especialista em criptoativos e conselheira da Fireblocks, afirma que o impacto da aprovação vai além da nova liquidez imediata que entrará no mercado com os fundos em si, pois o ETF tem a possibilidade de trazer mudanças exponenciais ao mercado financeiro e de capitais.

A resposta positiva ao lançamento de fundos atrelados à maior criptomoeda do mundo veio mesmo com uma postura contrária aos criptoativos do presidente da SEC. Desde que assumiu o cargo no governo do presidente democrata Joe Biden, Gensler se envolveu em polêmicas com o setor, ao considerar que a maior parte das criptomoedas que existem hoje são valores mobiliários não registrados.

O chairman, contudo, acabou sendo pressionado a dar aval aos ETFs devido a uma derrota na Justiça americana contra o trust Grayscale. Os tribunais invalidaram o argumento usado pela SEC para impedir o fundo GBTC de se tornar um ETF, reduzindo o espaço para Gensler vetar os pedidos.